Assessoramento Legislativo e jurídico-parlamentar
Acompanhamento de pautas e de projetos de lei.
Análise e elaboração de sugestões de proposições legislativas.
Assessoramento jurídico para parlamentares.
Assessoramento e elaboração de projetos de lei.
Elaboração de pareceres sobre projetos de lei, de Proposta de Emenda à Constituição, decretos, portarias e atos administrativos.
Direito civil
Atuação em ações possessórias.
Consultoria, análise e elaboração de contratos privados.
Resolução de litígios cíveis.
Direito empresarial
Acordos de acionistas, de sócios e de quotistas.
Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras em estruturação empresarial, negociações e investimentos no Brasil.
Assessoria e registro de marcas e patentes.
Atuação em falências e recuperações judiciais.
Cobrança e recuperação de ativos.
Consultoria, análise e elaboração de contratos empresariais: fusões e aquisições, compra e venda de quotas sociais, associação, joint ventures e demais espécies de contratos empresariais.
Direto societário: criação de entidades, estruturação e reestruturação societária; disputas entre sócios; dissolução de sociedades; apuração de haveres e exclusão de sócios.
Direito Penal Empresarial.
Realização de Due Diligence.
Direito de família e sucessório
Assistência em casamentos e união estável: seleção de regime de bens, elaboração de pactos antenupciais e escrituras de união estável.
Atuação em ações de interdição, de tutela e de tomada de decisão apoiada.
Atuação em ações de adoção e de e reconhecimento de paternidade.
Inventários extrajudiciais e judiciais, partilhas e sobrepartilhas.
Planejamento sucessório: constituição de holdings e elaboração de testamentos, doações e partilhas em vida.
Representação em divórcios e dissoluções de união estável.
Representação em ações de guarda de menores, de alienação parental, de alimentos e de regulamentação de visita de menores.
Direito Digital e Proteção de Dados
Análise e elaboração de contratos eletrônicos.
Assessoria para proteção de direitos autorais, de propriedade intelectual e de dados.
Atuação em crimes cibernéticos.
Consultoria jurídica e assessoramento para E-commerce.
Realização de compliance digital.
Direito imobiliário
Consultoria, análise e elaboração de contratos imobiliários.
Due diligence para aquisição de imóveis.
Incorporação imobiliária e constituição de empreendimentos.
Parcelamento de solo.
Direito do trabalho
Assessoria nas fases anteriores, durante e após o contrato de trabalho.
Defesa e propositura de ações administrativas e judiciais em litígios trabalhistas.
Intermediação com órgãos de classe e sindicatos e compliance trabalhista.
Elaboração e aplicação de Projetos e Políticas de Acordo.
Elaboração de relatórios para acompanhamento, avaliação e gerenciamento trabalhista.
Atuação com segurança do trabalho: Análise de risco jurídico-trabalhista da empresa sob a perspectiva da saúde e segurança do trabalho; análise de documentos obrigatórios de segurança do trabalho e elaboração de relatórios técnicos.
Negociações, ações coletivas, civis e públicas propostas por sindicatos e pelo Ministério Público do Trabalho.
Recuperação de crédito
Atuação judicial na recuperação de créditos.
Negociação Extrajudicial para cobrança de dívidas.
Realização de Due diligence e pesquisas patrimoniais e de endividamento.
Realização de auditoria e auxílio e estruturação de procedimentos internos de Cobrança.
Relações de consumo
Atuação consultiva sobre responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de pareceres jurídicos.
Atuação em procedimentos administrativos e celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação.
Definição de estratégias de defesa a serem aplicadas em processos de massa.
Representação em ações de consumo, individuais e coletivas.
Elaboração de relatórios para acompanhamento, avaliação e gerenciamento trabalhista.
