Advogados Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo e Pollyana Pereira da Cruz, sócios deste escritório, são citados em reportagem do Metrópoles
Uma menina, de quase 3 anos, pode ser entregue à mãe que foi condenada na Bélgica por crimes sexuais graves envolvendo outros dois filhos menores, que atualmente estão sob a guarda dos avós paternos. A criança foi resgatada pela família e advogados em um abrigo Antuérpia, no norte belga, depois de ter sido levada ilegalmente do Brasil pela mãe, que cumpre pena na Europa.
No Brasil, o caso está em julgamento na Justiça de Alagoas. Durante a primeira audiência, realizada nessa segunda-feira (11/9), houve tentativas de conciliação entre as partes, porém, sem sucesso. Atualmente, a avó materna é responsável pela guarda temporária da menina.
O processo sobre a guarda da criança foi iniciado em julho deste ano por Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo e Pollyana Pereira da Cruz, advogados da família, após a Justiça belga determinar o retorno da menina ao Brasil, devido ao risco que correria se permanecesse com a mãe, que teve sua condenação por crimes sexuais confirmada pelo Tribunal de Apelação europeu.
O caso tramita em segredo de justiça na 23ª Vara Cível da Capital e Família da Comarca de Maceió, acompanhado pela 30ª Promotoria Cível da Capital, que apresentou parecer favorável para que a criança permaneça com a avó materna. Os nomes das partes serão mantidos em sigilo, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para preservar a imagem e a integridade da menina.
Desde sua chegada ao Brasil, a criança passou a viver com a avó materna, desencadeando uma nova batalha legal. A mãe viajou para Alagoas mesmo com uma proibição de sair da Bélgica, onde estava em liberdade condicional. Ela retornou apenas após a defesa da criança relatar seu descumprimento da ordem.
Mãe nega as acusações
A mãe das crianças nega as acusações de crimes sexuais contra seus filhos, alegando que eles foram vítimas do pai. Entretanto, a Justiça belga considerou evidências em contrário e retirou a guarda daas crianças, acreditando que ela está envolvida nos crimes.
Nas redes sociais, a mãe também disse que a criança é vítima de sequestro internacional. Ela também pede ajuda financeira para recuperar a guarda dos meninos, o que, segundo os advogados, é considerado fraude, já que a perda da custódia ocorreu devido à condenação por crimes sexuais graves.
A menina permanecerá sob a guarda da avó materna para garantir sua segurança e bem-estar.
Fonte: Metrópoles